Revogação de exigência de devolução de bolsas por pós-graduandos que não concluem a titulação | Portaria CAPES Nº 180/2026
Revogação de exigência de devolução de bolsas por pós-graduandos que não concluem a titulação | Portaria CAPES Nº 180/2026
De acordo com as novas diretrizes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), pós-graduandos bolsistas que não concluírem a titulação não serão mais obrigados a devolver os valores pagos pela instituição durante o período de vigência da bolsa. A Portaria nº 180 revoga dispositivos que estabeleciam a restituição desses valores no âmbito dos programas Demanda Social (DS), Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup), Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (Prosuc) e Programa de Excelência Acadêmica (Proex).
Para maiores informações, acesse: Portaria CAPES Nº 180/2026
